Por: Kamila Schneider | 1 semana atrás

O primeiro lote de protestos referente às dívidas ativas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) rendeu R$ 29 mil em recursos para o poder público de Jaraguá do Sul. A ação foi divulgada pelo secretário da Fazenda, Márcio Erdmann, e faz parte de uma nova estratégia adotada pela Prefeitura para diminuir o número de inadimplentes no município. No total, foram protestados R$ 106 mil em dívidas em atraso relacionadas ao IPTU, o que significa que 28% dos contribuintes sanaram o débito com o poder público.

Segundo Erdmann, apesar de modesto, o índice é considerado positivo pela administração, uma vez que está dentro da média registrada em outros municípios, que gira em torno de 30%. “Na prática está dentro do que esperávamos. Os outros 70% que não acertaram a dívida dentro do prazo legal de três dias após o protesto terão que negociar diretamente na Prefeitura e, enquanto isso, ficarão com o nome negativado”, explica o secretário. Uma vez inseridos no cadastro de inadimplentes, os contribuintes passam a ter uma restrição na oferta de crédito no mercado.

Nos próximos dias, a Prefeitura irá encaminhar um novo lote de protestos, desta vez com um valor maior, totalizando quase R$ 600 mil. “Estamos preparando tudo com a equipe para fazer uma análise documental e verificar se existe algum débito suspenso ou não e nos próximos dias teremos este lote definido. A ideia é aumentar o ritmo de protestos daqui para frente”, afirma Erdmann. Depois desta remessa, a proposta é que sejam encaminhados pequenos lotes semanalmente ou até diariamente, de forma a estimular a redução do índice de inadimplência no município.

“Conseguimos estruturar todos os processos, a parte de software está completa, a equipe formada, então agora é realmente tentar levar isso ao máximo. Iniciamos com o IPTU, que é onde estão os piores níveis, mas futuramente vamos também incluir outros tributos, como ISS e taxas em geral”, ressalta o secretário.

Segundo Erdmann, o poder público está otimista de que os próximos lotes possam atingir índices de pagamento mais altos, especialmente por conta da época do ano, que conta com o pagamento do 13º salário e outros benefícios aos assalariados.

“A recomendação é sempre que os munícipes busquem quitar o quanto antes, por que quando o débito é protestado ele passa a englobar também os custos do cartório e se torna ainda maior. Sempre é oferecido um prazo para negociação e parcelamento no decorrer do ano, então ficar atento a estes prazos pode ser uma opção mais atrativa”, aconselha ele. Somente com o IPTU, a taxa de inadimplência é de 20%, informa Erdamnn. A meta é de reduzir para 10% ainda neste ano.