Por: Pedro Henrique Leal | 13/02/2018

Sábado marca a quarta redução consecutiva nos preços dos combustíveis no mês pela Petrobras e o oitavo ajuste somente em fevereiro, com redução de 0,2% nos preços do Diesel – sem alterações na gasolina. Na sexta-feira (9), a gasolina passou por uma redução de 3%, seguindo uma de 1,5% na quinta (8). Fruto da política de preços praticada pela Petrobras desde julho, os ajustes são parte de alterações constantes para acompanhar as flutuações no mercado.

Estes ajustes nem sempre tem reflexo nos preços praticados nas bombas e para a maioria dos consumidores, são sentidos apenas os aumentos. A situação levou o ministro da Secretaria Geral da República, Moreira Franco, a pedir ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma apuração quanto aos motivos desta falta de reflexos ao consumidor. A maneira em que o pedido foi protocolado – pedindo que sejam tomadas “as medidas necessárias para coibir práticas de cartel na venda de combustíveis” – atraiu críticas de representantes do setor, que viram no pedido uma acusação infundada contra todo o setor.

Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina (Sindipetro), Luiz Antonio Amim, o ministro foi “irresponsável” com a insinuação de prática de Cartel. “É um governo sem credibilidade nenhuma, em uma tentativa de sensibilizar a população em ano eleitoral, jogando a culpa para cima dos postos e das distribuidoras”, diz, ressaltando que o governo deveria focar a apuração em cima da adulteração do combustível e da sonegação dos impostos. Atualmente, os postos de gasolina são responsáveis por cerca de 20% da arrecadação do ICMS em Santa Catarina. Retrucando ao que vê como uma acusação contra todo o setor, o presidente também ressaltou que o ministro foi citado em delações da Lava-Jato, lembrando que em julho o Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de que Franco teria sido nomeado para escapar de investigação.

Segundo Amim, muitas vezes os postos e as distribuidoras não conseguem acompanhar os ajustes praticados pela Petrobras, e grande parte do preço é composto por carga tributária. “O governo chega a receber 98 centavos por litro de gasolina, e com esses ajustes quase diários não dá nem tempo para ajustarmos os preços que eles já moveram na direção contrária”, diz.

Ajustes são feitos acompanhando a Petrobras

Paulo Chiodini, presidente da rede de postos Mime, destaca que o preço é praticado livremente por cada revendedor e cada distribuidor, e que os preços tendem a ser parecidos dentro de uma mesma região. “Cada posto e cada distribuidora faz seus preços com base em seus custos. Como os custos para a maioria dos postos são muito parecidos, os preços tendem a ter pouca variação”, explica.

Segundo o empresário, a rede faz ajustes de 15 em 15 dias, ou quando há um reajuste significativo. “Estamos ajustando os preços com base nas movimentações, mas obviamente que não podemos mudar os preços diariamente”, explica. Desde julho passado, a Petrobras tem praticado uma política de preços com oscilações quase diárias nos preços. Nos últimos 10 dias, foram oito ajustes; apenas nos dias 4 e 5 os preços não foram alterados nas refinarias.

Chiodini diz que não é impossível a pratica de cartel em alguns lugares, mas ressalta que o pedido do ministro foi “infeliz”. “Acho que precisa ter comprovação antes de fazer essa declaração, que não pode ser generalizada”, explica. Ele frisa que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon tem atuado constantemente na fiscalização de irregularidades e práticas ilicitas.

Em nota, o Cade informou que nos últimos cinco anos, foram investigados e julgados 17 casos de ilícitos concorrenciais (formação de cartel) no setor de combustíveis, com mais oito investigações tramitando. “Em linha com a preocupação externada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Cade planeja estudar, em conjunto com órgãos parceiros, formas coordenadas e sistemáticas de combate ao cartel em combustíveis”, informa a nota.