Por: Pedro Henrique Leal | 14/01/2018

A agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o Brasil para três níveis abaixo do grau de investimento, com perspectiva estável – o que significa que a agência terá de esperar pelo menos seis meses antes de alterar novamente a nota do país. A redução foi divulgada na noite de quinta-feira (11).

Desde fevereiro de 2016, o Brasil estava enquadrado dois níveis abaixo do grau de investimento – a queda do grau de investimento do país começou em 2015. As outras duas principais agências de classificação de risco, Fitch e Moody’s, ainda não alteraram a nota do país e continuam a manter o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.

Segundo o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) para o Vale do Itapocu, Célio Bayer, o rebaixamento afeta diretamente a economia e a geração de empregos. “O rebaixamento do grau de investimento do Brasil afeta diretamente os investimentos exteriores no Brasil, o que afeta o desenvolvimento da indústria e, consequentemente, a geração de empregos”, disse.

“É mais uma notícia negativa que o Brasil recebe nos últimos anos de rebaixamento do seu grau de investimentos que traz impacto à credibilidade do País, e de maneira prática reflete nos negócios de muitas empresas que operam em outros mercados e na capacidade de atração para o Brasil de investimentos externos. O custo de captação de recursos fica mais dispendioso na medida em que representa diminuição do crédito e quando não se tem capacidade de crédito a tendência é pagar mais caro por conta dos riscos de inadimplência. Além disso, há muitos investidores, como fundos de investimentos, que proíbem negócios com empresas ou mesmo com países que não ofereçam segurança financeira. Para se tornar relevante no cenário internacional, o Brasil precisa que estas avaliações sejam mais positivas”, destacou o presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs), Giuliano Donini.

“Este rebaixamento é decorrente da lentidão com que o país
processa mudanças que são relevantes e necessárias para a retomada da economia.”

Giuliano Donini, presidente da Acijs

Donini entende que este rebaixamento, como foi manifestado pela própria agência avaliadora, é decorrente da lentidão com que o País processa mudanças que são relevantes e se tornam necessárias para uma plena retomada da economia, demonstrando que é preciso de fato que os governantes se conscientizem quanto à definição de uma agenda de País e não de partidos políticos ou de blocos partidários com interesses próprios.

“O Brasil precisa deste alinhamento, que exige sacrifícios que nem sempre são entendidos, para que saíamos desta espiral negativa que se mantém nos últimos anos. Esta notícia deve servir de alerta para uma sensibilização quanto à mudança de postura e de comportamento que se espera da classe política e dos governantes de maneira geral não só em relação às reformas que vêm sendo discutidas, mas até mesmo quanto ao tamanho do Estado, que está muito grande e incompatível ao que deveria ter, com uma conta incontrolável no seu custeio e com distorções na sua estrutura e funcionamento”, frisa.

Para Donini, se recuperar deste cenário exige sacrifícios que nem sempre são entendidos. Ele ressalta que o rebaixamento deve servir de alerta para o comportamento político do país e o tamanho do Estado.

 

Dureza na flexibilização da Regra de Ouro

No começo desta semana, o governo federal desistiu de flexibilizar as regras de endividamento público – a chamada ‘Regra de Ouro’. Atualmente, o governo federal só pode contrair mais dívidas se for para fazer investimentos ou para refinanciar a dívida pública – a mudança descartada na segunda-feira (8) propunha liberar a emissão de títulos da dívida pública para custear gastos correntes do governo, como salários, serviços, passagens e diárias. No dia 5, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles comentou que o próximo governo terá dificuldades em cumprir a regra e que deverá haver um rombo de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões no orçamento da União.

Em comunicado, a S&P informou que o Brasil está demorando para implementar as reformas que reduzam os riscos fiscais do país, principalmente a da Previdência. “Apesar de vários avanços da administração [Michel] Temer, o Brasil fez progresso mais lento que o esperado em implementar uma legislação significativa para corrigir a derrapagem fiscal estrutural e o aumento dos níveis de endividamento”, justificou a agência.

Governo federal tentou adiar avaliação

No final de dezembro Meirelles fez uma teleconferência com as três principais agências de avaliação de risco – S&P, Fitch e Moody’s. Na ocasião, Meirelles pediu para que as agências aguardassem até a votação da reforma da Previdência antes de tomar qualquer decisão quanto à nota do Brasil.

Em nota divulgada na noite de quinta-feira, o Ministério da Fazenda informou que o governo continua comprometido com as medidas de ajuste fiscal e com a reforma da Previdência. “O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”, destacou o texto.